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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 11 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 11 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos e os documentos necessários para autorização de uso de hormônios e de realização de cirurgias em pacientes com diagnóstico de incongruência de gênero.
Data de Publicação 03/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores MUDANÇA DE GÊNERO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PROCEDIMENTO MÉDICO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 25/06/2021 - Publicado Ofício Nº 964/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05)

Tramitação

Data Descrição
03/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 03/02/2021
01/03/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2021.
01/04/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2021.
27/04/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2021.
25/06/2021 Publicado Ofício Nº 964/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2021 Ofício 444 /2021 Reiteração   (visualizar documento
2 07/04/2021 Ofício 280 /2021 Reiteração   (visualizar documento
3 Ofício 38 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
4 25/06/2021 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total: 4 ocorrência(s)
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