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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 21 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 21 / 2021
Ementa Institui o Programa de Transição de Acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.
Data de Publicação 04/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CIDADANIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, MAIORIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/10/2021 - Publicado o Parecer nº 969, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/02/2021
05/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 969, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/06/2021 969 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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