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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 3 / 2021
Ementa Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar, que se mobilizaram e realizaram o sonho do pequeno Jotão, presenteando-o com uma farda representativa.
Data de Publicação 04/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/02/2021
05/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
11/06/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 620, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
24/08/2021 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP n.º 915/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2021 620 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 915 /2021 Ofício   (visualizar documento
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