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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 34 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 34 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto ao estágio de atendimento e cumprimento dos Termos de Compromisso para implementação dos Sistemas de Logística Reversa, assinados com os setores responsáveis, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
Data de Publicação 05/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, LOGÍSTICA REVERSA, RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/05/2021 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
05/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2021
01/03/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2021.
01/04/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2021.
27/04/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/05/2021 Publicado Ofício 1112/2021, do Governo do Estado, Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05)
05/05/2021 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/04/2021 Ofício 282 /2021 Reiteração   (visualizar documento
2 Ofício 42 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 05/05/2021 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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