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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 34 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 34 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto ao estágio de atendimento e cumprimento dos Termos de Compromisso para implementação dos Sistemas de Logística Reversa, assinados com os setores responsáveis, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
Data de Publicação 05/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, LOGÍSTICA REVERSA, RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 05/02/2021 - Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2021

Tramitação

Data Descrição
05/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2021
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