Requerimento de Informação n° 34, de 2021 ( RI 34 / 21 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 34 /2021

Referências

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	34 / 2021
Ementa	Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto ao estágio de atendimento e cumprimento dos Termos de Compromisso para implementação dos Sistemas de Logística Reversa, assinados com os setores responsáveis, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
Data de Publicação	05/02/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores	DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, LOGÍSTICA REVERSA, RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 05/05/2021 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data	Descrição
05/02/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2021
01/03/2021	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2021.
01/04/2021	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/04/2021	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2021.
27/04/2021	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/05/2021	Publicado Ofício 1112/2021, do Governo do Estado, Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05)
05/05/2021	RECEBIDA A RESPOSTA .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	07/04/2021	Ofício	282 /2021	Reiteração
2		Ofício	42 /2021	Ofício
3	05/05/2021	Resposta Req. Informação
Total: 3 ocorrência(s)

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