Moção n° 8, de 2021 ( Moção 8 / 21 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 8 /2021

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	8 / 2021
Ementa	Aplaude os policiais Sargento Mike Jason e Cabo Rodrigo Carlos, do 35º BPMM, que salvaram um garoto de 11 anos do cárcere e dos maus tratos a que era submetido.
Data de Publicação	05/02/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
05/02/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/02/2021
08/02/2021	Pauta de 1ª sessão.
09/02/2021	Pauta de 2ª sessão.
10/02/2021	Pauta de 3ª sessão.
11/02/2021	Pauta de 4ª sessão.
12/02/2021	Pauta de 5ª sessão.
16/02/2021	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/02/2021	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021	Distribuído ao Deputado Major Mecca
22/04/2021	Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2021	Publicado o Parecer nº 489, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
24/06/2021	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9)
24/06/2021	Primeiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021	Publicada Retificação do Parecer nº 489, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários: Leia-se como segue e não como constou: "(...) Isto posto, somos favoráveis à aprovação da Moção nº 08, de 2021, conclusivamente. a) Major Mecca - Relator Aprovada conclusivamente a Propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (...)" (D.A., pág. 39)
25/06/2021	Segundo dia de Pauta de Recurso
28/06/2021	Terceiro dia de Pauta de Recurso
28/06/2021	Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/06/2021	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
19/07/2021	Encaminhado ao Senhor Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar de São Paulo, Ofício SGP nº 629, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção.
04/08/2021	Arquive-se.
23/08/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013
23/08/2021	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

16/06/2021 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/04/2021	489 / 2021	favorável	favorável, conclusivamente	Major Mecca	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/07/2021	Ofício	629 /2021	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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