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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 8 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 8 / 2021
Ementa Aplaude os policiais Sargento Mike Jason e Cabo Rodrigo Carlos, do 35º BPMM, que salvaram um garoto de 11 anos do cárcere e dos maus tratos a que era submetido.
Data de Publicação 05/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/02/2021
08/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Major Mecca
22/04/2021 Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2021 Publicado o Parecer nº 489, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
24/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9)
24/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Publicada Retificação do Parecer nº 489, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários: Leia-se como segue e não como constou: "(...) Isto posto, somos favoráveis à aprovação da Moção nº 08, de 2021, conclusivamente. a) Major Mecca - Relator Aprovada conclusivamente a Propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (...)" (D.A., pág. 39)
25/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
19/07/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar de São Paulo, Ofício SGP nº 629, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção.
04/08/2021 Arquive-se.
23/08/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013
23/08/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2021 489 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Major Mecca Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2021 Ofício 629 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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