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Projeto de lei nº 40 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
40 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.344 / 2021
Ementa
Institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil.
Data de Publicação
06/02/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
ONCOLOGIA, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DA CRIANÇA - PESC
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/02/2021
09/02/2021
Publicado Requerimento do autor, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 12)
09/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
09/02/2021
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2021
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado
Vinicius Camarinha
. (D.A., pág. 17)
10/02/2021
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência).
10/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marta Costa, favorável ao
Projeto de lei 40 /2021
e à emenda n° 2 e contrário à emenda n° 1
10/02/2021
2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 2, rejeitada a Emenda de nº 1.
11/02/2021
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado
Vinicius Camarinha
. (D.A., pág. 14)
11/02/2021
Publicado o Parecer nº 75, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei e à Emenda de n° 2 e contrário à Emenda de n° 1. (D.A., pág. 15)
12/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2021
Presidente solicita Relator Especial.
17/02/2021
Juntado pedido de Relator Especial
17/02/2021
Designado como Relator Especial, o Deputado
Tenente Nascimento
, pela CCJR
18/02/2021
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 122, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
19/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.985, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
19/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.985. (D.A., pág. 13)
12/03/2021
Publicada a Mensagem A-nº 044/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9)
12/03/2021
Publicada a
Lei nº 17.344, de 11 de março de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
12/03/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
10/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
02/09/2021
Publicado o Ofício nº 94/2021, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2021
122 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
75 / 2021
favorável
favorável ao Projeto de lei 40 /2021 e à emenda n° 2 e contrário à emenda n° 1
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
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Natureza
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2021
Autógrafo
32985 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 40/2021
Cauê Macris
2
11/02/2021
Emenda de Pauta
2 /2021
Dê-se ao artigo 4º, do Projeto de Lei nº 40, de 2021, a seguinte redação
Vinicius Camarinha
3
09/02/2021
Emenda de Pauta
1 /2021
Acrescente-se ao artigo 4º, o parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 40, de 2021, a seguinte redação:
Vinicius Camarinha
4
12/03/2021
Lei
17344 /2021
Dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL e dá outras providências
Governador
5
09/02/2021
Req. Urgência
Institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil.
Vinicius Camarinha
6
12/03/2021
Veto Parcial
/2021
Mensagem A-44/2021
Governador
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