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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 69 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 69 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.508 / 2022
Ementa Denomina "Antônio Furlan" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Barueri.
Data de Publicação 13/02/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/02/2021
16/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
17/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
02/03/2021 21ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/03/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/03/2021 Anexado o Projeto de lei nº 494, de 2016, para fins de instrução.
03/03/2021 Anexado o Projeto de lei 494/2016.
08/03/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
18/08/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 793, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 13 e 14)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/10/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
26/10/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José
17/11/2021 Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1295, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
03/12/2021 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021. (D.A. pág.7)
03/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
08/12/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.197, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 07 de dezembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.197. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.508, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2021 1295 / 2021 favorável favorável Daniel José Comissão de Educação e Cultura  
18/08/2021 793 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2021 Autógrafo 33197 Autógrafo ao Projeto de lei numero 69/2021 Carlão Pignatari  
2 08/01/2022 Lei 17508 /2022 Denomina ¿Antônio Furlan¿ a Escola Técnica Estadual de Barueri ¿ ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ ¿ CEETEPS, em Barueri Governador  
3 22/02/2021 Ofício INFORMAÇÃO TÈCNICA  
4 24/02/2021 Req. Urgência /2021 Rodrigo Gambale  
Total: 4 ocorrência(s)
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