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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 90 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 90 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.865 / 2024
Ementa Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
Data de Publicação 20/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FLORICULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/02/2021
23/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
01/03/2021 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
03/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 796, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
22/09/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/09/2021 Distribuído ao Deputado Sargento Neri
08/12/2021 Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
31/03/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
31/03/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
30/06/2022 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
12/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
12/12/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2024 Publicado o Parecer nº 10, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 68)
02/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 12 de dezembro de 2023. (D.A., pág. 68)
02/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
07/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.690, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.690. (D.A., pág. 17)
12/03/2024 Publicada a Lei nº 17.865, de 09 de março de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2)
12/03/2024 Arquive-se
10/04/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.175
10/04/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2023 10 / 2024 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Atividades Econômicas  
03/09/2021 796 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Sargento Neri  
Voto do relator favorável Paulo Fiorilo  
1 21/02/2024 Autógrafo 33690 Autógrafo ao Projeto de lei numero 90/2021 André do Prado  
2 12/03/2024 Lei 17865 /2024 Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores". Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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