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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 104 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 104 / 2021
Ementa Institui o atendimento especializado para as pessoas com dislexia nos concursos públicos e vestibulares.
Data de Publicação 26/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONCURSO PÚBLICO, PESSOA PORTADORA DE DISLEXIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/05/2022 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
26/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 26/02/2021
01/03/2021 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2021 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2021 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
28/04/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Morais, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
03/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/05/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa   (visualizar documento
1 28/04/2022 Req. Urgência /2022 Institui o atendimento especializado para as pessoas com dislexia nos concursos públicos e vestibulares. Roberto Morais   (visualizar documento RUrg
Total: 1 ocorrência(s)
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