| 02/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/03/2021 |
| 03/03/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 09/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 11/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/03/2021 |
Anexado o Projeto de lei 128/2021. |
| 23/03/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 136/2021 ao Projeto de lei nº 128/2021 e ambos ao Projeto de lei nº 108/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
|
| 23/03/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
| 24/03/2021 |
2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 24/03/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 29/03/2021 |
Anexado o Projeto de lei 154/2021. |
| 30/03/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao PL nº 108/2021 na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao PL nº 128/2021, ao PL nº 136/2021 e à respectiva emenda a ele apresentada, bem como ao PL nº 154/2021 e ao respectivo substitutivo a ele apresentado. |
| 31/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 289, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento de Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao Projeto de lei nº 128/2021, ao Projeto de lei nº 136/2021 e à respectiva emenda a ele apresentada, e ao Projeto de lei nº 154/2021 e ao respectivo substitutivo a ele apresentado. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 01/04/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 128/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
| 01/04/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 154/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021 e 136/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento. (D.A., pág. 09) |
| 05/04/2021 |
Anexado o Projeto de lei 166/2021. |
| 06/04/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 166/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021, 136/2021 e 154/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
| 06/04/2021 |
9º Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a Sessão. |
| 07/04/2021 |
10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o Projeto de lei nº 108/2021 em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021. |
| 07/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 07/04/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/04/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/04/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André do Prado, pela comissão CCJR |
| 09/04/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial André do Prado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 291, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 09) |
| 12/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 13/04/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Milena Santiago Ornellas, manifestando-se acerca do referido projeto de lei. (D.A., pág. 04) |
| 13/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.024, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de abril de 2021. |
| 13/04/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 14/04/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.024. (D.A., págs. 18 e 19) |
| 27/04/2021 |
Publicada a Lei nº 17.365, de 26 de abril de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
| 27/04/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 067/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 05 e 06) |
| 28/04/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/04/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/05/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/05/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
| 08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
