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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 116 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 116 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.678 / 2023
Ementa Denomina "Patrícia Bernardo" a passarela localizada no km 333,400 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília.
Data de Publicação 03/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), RODOVIA DONA LEONOR MENDES DE BARROS - SP 333
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/03/2021
04/03/2021 Pauta de 1ª sessão.
05/03/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2021 Terceiro dia de Pauta
09/03/2021 Quarto dia de Pauta
10/03/2021 Quinto dia de Pauta
11/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/10/2021 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/11/2022 Publicado o Parecer nº567, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, na forma do substitutivo. (D.A., pág.170 e 171)
07/11/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/11/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
23/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, conclusivamente..
30/11/2022 Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022 Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicado a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao substitutivo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022 Publicado o Parecer nº 841, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao substitutivo e prejudicado o projeto na sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
16/12/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 04)
16/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
21/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2022 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
07/03/2023 Publicado o Parecer nº 151, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 9)
07/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.440, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2022.
24/03/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.440. (D.A., pág.10)
18/04/2023 Publicada a Lei nº 17.678, de 14 de abril de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023 Arquive-se
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2023 151 / 2023 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2022 567 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/11/2022 841 / 2022 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, conclusivamente. Alex Madureira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marcos Zerbini  
1 25/03/2023 Autógrafo 33440 Autógrafo ao Projeto de lei numero 116/2021 André do Prado  
2 18/04/2023 Lei 17678 /2023 Denomina "Patrícia Bernardo" a passarela para pedestres - PAS 452/294, localizada no km 452+204m da Rodovia João Ribeiro de Barros - SP 294, no município de Marília. Governador  
3 11/03/2021 Ofício Informação Técnica  
4 07/04/2022 Ofício /2022 Ofício Denominação - DER- Resposta  
5 07/04/2022 Ofício /2022 Ofício Denominação - DER- Resposta  
6 07/04/2022 Ofício /2022 Ofício Denominação - DER- Resposta  
7 01/06/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Vinicius Camarinha  
Total: 7 ocorrência(s)
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