Projeto de Lei n° 118, de 2021 ( PL 118 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	118 / 2021
Ementa	Suspende as atividades não essenciais e cria o Programa de Renda Básica Emergencial, para combate ao contágio pela Covid-19.
Data de Publicação	04/03/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Giannazi , Erica Malunguinho , Isa Penna , Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO EMERGENCIAL, COVID-19, ISOLAMENTO, PANDEMIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
04/03/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/03/2021
05/03/2021	Pauta de 1ª sessão.
08/03/2021	Segundo dia de Pauta
09/03/2021	Terceiro dia de Pauta
10/03/2021	Quarto dia de Pauta
11/03/2021	Quinto dia de Pauta
12/03/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/05/2021	Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
12/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.072
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)

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