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Projeto
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Projeto de lei nº 127 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
127 / 2021
Ementa
Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer.
Data de Publicação
06/03/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores
MAL DE ALZHEIMER, PREVENÇÃO (POLÍTICA), PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 13/12/2022 - Publicado o Parecer nº 763, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/03/2021
09/03/2021
Primeiro dia de Pauta
10/03/2021
Segundo dia de Pauta
11/03/2021
Terceiro dia de Pauta
12/03/2021
Quarto dia de Pauta
17/03/2021
Quinto dia de Pauta
18/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
06/10/2021
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Frederico d'Avila
, favorável
26/11/2021
Publicado o Parecer nº 1241, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7)
26/11/2021
Entrada na Comissão de Saúde
09/12/2021
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
02/04/2022
Devolvido sem voto
02/04/2022
Desfiliação do PV - Dep.
Edson Giriboni
deixa de ser membro da Comissão de Saúde
08/06/2022
Nomeação Membro Efetivo na Comissão de Saúde - Dep.
Edson Giriboni
09/06/2022
Redistribuído ao Deputado
Edson Giriboni
14/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/06/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Bruno Ganem
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
06/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
12/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 763, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
Votação nas Comissões
24/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/10/2021
1241 / 2021
favorável
favorável
Frederico d'Avila
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2022
763 / 2022
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2022
Req. Urgência
Bruno Ganem
Total: 1 ocorrência(s)
1
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