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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 127 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 127 / 2021
Ementa Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer.
Data de Publicação 06/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores ALZHEIMER, PREVENÇÃO (POLÍTICA), PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/03/2021
09/03/2021 Primeiro dia de Pauta
10/03/2021 Segundo dia de Pauta
11/03/2021 Terceiro dia de Pauta
12/03/2021 Quarto dia de Pauta
17/03/2021 Quinto dia de Pauta
18/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
06/10/2021 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1241, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7)
26/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
09/12/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/04/2022 Devolvido sem voto
02/04/2022 Desfiliação do PV - Dep. Edson Giriboni deixa de ser membro da Comissão de Saúde
08/06/2022 Nomeação Membro Efetivo na Comissão de Saúde - Dep. Edson Giriboni
09/06/2022 Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
14/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 763, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
06/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 43, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2021 1241 / 2021 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/09/2023 43 / 2024 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/06/2022 763 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2022 Req. Urgência Bruno Ganem  
Total: 1 ocorrência(s)
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