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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 132 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
132 / 2021
Ementa
Denomina "Padre Antonio Carlos de Meira" a passarela localizada no km 186,200 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga.
Data de Publicação
11/03/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/03/2021
12/03/2021
Primeiro dia de Pauta
17/03/2021
Segundo dia de Pauta
18/03/2021
Terceiro dia de Pauta
19/03/2021
Quarto dia de Pauta
22/03/2021
Quinto dia de Pauta
23/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/03/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
24/08/2021
Devolvido do Relator Deputado
Frederico d'Avila
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
08/03/2022
Devolvido sem voto
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
22/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
14/02/2023
Publicado o Parecer nº 49, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12)
14/02/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2023
Distribuído a Deputada
Carla Morando
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
24/08/2023
Devolvido sem voto
29/08/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
05/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Donato
04/03/2024
Devolvido da vista
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 544, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
13/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 19)
13/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
26/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2022
49 / 2023
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023
544 / 2024
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(2)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Rafael Saraiva
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Frederico d'Avila
1
23/03/2021
Ofício
Informação Técnica
2
14/09/2021
Ofício
/2021
Resposta do órgão estadual responsável.
3
27/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Edson Giriboni
Total: 3 ocorrência(s)
1
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