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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2021
Ementa Altera a Lei nº 13.550, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado.
Data de Publicação 12/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores BIOMA, CERRADO, FAUNA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, VEGETAÇÃO NATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/03/2021
17/03/2021 Primeiro dia de Pauta
18/03/2021 Segundo dia de Pauta
19/03/2021 Terceiro dia de Pauta
22/03/2021 Quarto dia de Pauta
23/03/2021 Quinto dia de Pauta
24/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/06/2021 Publicado Ofício S/Nº, da ONG SOS Cerrado Bauru, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.150
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Emídio de Souza  
1 17/06/2021 Ofício Carta da ONG SOS Cerrado Bauru.  
2 19/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido da Deputada Márcia Lia. Márcia Lia  
Total: 2 ocorrência(s)
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