Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 145 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 145 / 2021
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Euclides da Cunha Paulista.
Data de Publicação 18/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/03/2021
19/03/2021 Primeiro dia de Pauta
22/03/2021 Segundo dia de Pauta
23/03/2021 Terceiro dia de Pauta
24/03/2021 Quarto dia de Pauta
25/03/2021 Quinto dia de Pauta
29/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
30/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/05/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/06/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/06/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo, para manifestação
30/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 574/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
28/10/2021 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 6825/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 024/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 241/2018, do PL nº 470/2019, e do PL nº 145/2021. (D.A., pág. 08)
04/11/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
16/12/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.122
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo, para manifestação Janaina Paschoal  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 30/06/2021 Anexos Íntegra dos autos do projeto Sebastião Santos  
2 30/06/2021 Ofício 574 Ofício SGP nº 574/2021, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo, para análise  
3 14/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Sebastião Santos  
4 14/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Sebastião Santos  
5 28/10/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 6825/2021/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 024/2021.  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala