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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 154 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 154 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo e pessoas jurídicas de direito privado a adquirir vacinas contra a COVID-19.
Data de Publicação 19/03/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vinícius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, COVID-19, VACINAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o Projeto de Lei nº 108/2021 em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/03/2021
22/03/2021 Primeiro dia de Pauta
23/03/2021 Segundo dia de Pauta
24/03/2021 Terceiro dia de Pauta
25/03/2021 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág.s 07 e 08)
25/03/2021 Quarto dia de Pauta
26/03/2021 Quinto dia de Pauta
29/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/03/2021 Anexado ao Projeto de lei 108/2021.
31/03/2021 Publicado o Parecer nº 289, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento de Planejamento, favorável ao Projeto de lei nº 108/2021, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao Projeto de lei nº 128/2021, ao Projeto de lei nº 136/2021 e à respectiva emenda a ele apresentada, e ao Projeto de lei nº 154/2021 e ao respectivo substitutivo a ele apresentado. (D.A., págs. 10 e 11)
01/04/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 154/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021 e 136/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento. (D.A., pág. 09)
06/04/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 166/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021, 136/2021 e 154/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
07/04/2021 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o Projeto de Lei nº 108/2021 em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2021 Substitutivo 1 /2021 Dispõe sobre medidas para aquisição de vacinas pelo Poder Executivo e setor privado, bem como autorização do uso emergencial do soro Anticovid do Instituto Butantan. Janaina Paschoal   (visualizar documento Subst
Total:1 ocorrência(s)
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