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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 166 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 166 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a adquirir, distribuir e aplicar vacinas e soros contra a Covid-19.
Data de Publicação 23/03/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Mellão
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, INSUMO, TRATAMENTO DE SAÚDE, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Último andamento 07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o Projeto de Lei nº 108/2021 em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/03/2021
24/03/2021 Primeiro dia de Pauta
25/03/2021 Segundo dia de Pauta
26/03/2021 Terceiro dia de Pauta
29/03/2021 Quarto dia de Pauta
30/03/2021 Quinto dia de Pauta
01/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2021 Anexado ao Projeto de lei 108/2021.
06/04/2021 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 166/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021, 136/2021 e 154/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
07/04/2021 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o Projeto de Lei nº 108/2021 em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021.
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