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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 169 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 169 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira da Praça da República.
Data de Publicação 24/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores FEIRA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/05/2022 - Distribuído a Deputada Professora Bebel

Tramitação

Data Descrição
24/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/03/2021
25/03/2021 Primeiro dia de Pauta
26/03/2021 Segundo dia de Pauta
29/03/2021 Terceiro dia de Pauta
30/03/2021 Quarto dia de Pauta
31/03/2021 Quinto dia de Pauta
01/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 972, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
01/04/2022 Devolvido sem voto
31/05/2022 Distribuído a Deputada Professora Bebel

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2021 972 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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