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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 176 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 176 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.429 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19.
Data de Publicação 25/03/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Murilo Felix , Patricia Bezerra
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, COVID-19, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/03/2021
26/03/2021 Primeiro dia de Pauta
29/03/2021 Segundo dia de Pauta
30/03/2021 Terceiro dia de Pauta
31/03/2021 Quarto dia de Pauta
01/04/2021 Quinto dia de Pauta
05/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/06/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6)
04/08/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, com a concordância do Deputado Murilo Felix, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
04/08/2021 Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 176/2021. (D.A., pág. 12)
10/08/2021 63ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/08/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/08/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcio da Farmácia, favorável
11/08/2021 Publicado o Parecer nº 548, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
11/08/2021 64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão.
17/08/2021 66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a discussão.
18/08/2021 68ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão
24/08/2021 69ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão
24/08/2021 70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a Sessão
24/08/2021 71ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão
14/09/2021 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.104, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021.
22/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.104. (D.A., pág. 19)
09/10/2021 Publicada a Lei nº 17.429, de 08 de outubro de 2021. (DOE-I, pág. 01)
25/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
25/10/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2021 548 / 2021 favorável favorável Marcio da Farmácia Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2021 Autógrafo 33104 Autógrafo ao Projeto de lei numero 176/2021 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 09/10/2021 Lei 17429 /2021 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado Governador   (visualizar documento Lei
3 04/08/2021 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra   (visualizar documento RCoaut
4 17/06/2021 Req. Urgência /2021 Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao PL 176/2021 do Deputado Murilo Félix Marcio da Farmácia   (visualizar documento RUrg
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