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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 184 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 184 / 2021
Ementa Denomina "Senador Major Olímpio" o 42º BPM/I, em Presidente Venceslau.
Data de Publicação 26/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada , Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/09/2021 - Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
26/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 26/03/2021
29/03/2021 Primeiro dia de Pauta
30/03/2021 Segundo dia de Pauta
31/03/2021 Terceiro dia de Pauta
01/04/2021 Quarto dia de Pauta
05/04/2021 Quinto dia de Pauta
06/04/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, com a concordância do Deputado Coronel Telhada, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 07)
06/04/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 184/2021. (D.A., pág. 08)
06/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
03/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 184/2021 ao PL 172/2021
16/09/2021 Aprovada a cota do Deputado Paulo Fiorilo, propondo juntada do PL 184/2021 ao PL 172/2021
22/09/2021 Anexado Despacho do Deputado Carlão Pignatari, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, indeferindo o requerimento de juntada, por não se tratar de matéria correlata.
22/09/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Fiorilo   (visualizar documento
2 Cota propondo juntada do PL 184/2021 ao PL 172/2021 Paulo Fiorilo   (visualizar documento
3 26/03/2021 Anexos Certidão de óbito Coronel Telhada   (visualizar documento
4 06/04/2021 Ofício Informação Técnica   (visualizar documento Informação Técnica
5 06/04/2021 Ofício /2021 Requerimento de Coautoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas   (visualizar documento Req Coaut
Total:3 ocorrência(s)
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