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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 208 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 208 / 2021
Ementa Torna obrigatória a realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais e maternidades do Estado.
Data de Publicação 31/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores OBRIGATORIEDADE, TRIAGEM NEONATAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/12/2022 - Publicado o Parecer nº 765, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
31/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2021
01/04/2021 Primeiro dia de Pauta
05/04/2021 Segundo dia de Pauta
06/04/2021 Terceiro dia de Pauta
07/04/2021 Quarto dia de Pauta
08/04/2021 Quinto dia de Pauta
09/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/10/2021 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
06/05/2022 Entrada na Comissão de Saúde
07/05/2022 Publicado o Parecer nº180, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07 e 08)
02/06/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
14/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 765, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2021 180 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
14/06/2022 765 / 2022 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
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