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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 61 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 61 / 2021
Ementa Manifesta repúdio ao Sr. Governador e ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia em face da morte brutal do Soldado Wesley Góes por seus colegas, após ele ter se revoltado contra ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder Executivo do Estado.
Data de Publicação 01/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/11/2021 - Publicado Ofício nº37477607/2021, do Governo do Estado da Bahia, encaminhando resposta acerca da referido Moção. (D.A., pág. 01)

Tramitação

Data Descrição
01/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2021
05/04/2021 Primeiro dia de Pauta
06/04/2021 Segundo dia de Pauta
07/04/2021 Terceiro dia de Pauta
08/04/2021 Quarto dia de Pauta
09/04/2021 Quinto dia de Pauta
12/04/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/04/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
11/06/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção em sua forma original, conforme voto do relator, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 621, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
24/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
13/09/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 789, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
21/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2021 Encaminhado Ofício SGP nº 997/2021, ao Sr. Governador da Bahia, a fim de manifestar o repúdio em face da morte brutal do Soldado Wesley Góes por seus colegas ,após ele ter se revoltado contra ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder Executivo do Estado.
06/10/2021 Arquive-se.
06/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.017
06/10/2021 Arquivo - Arquivado
19/11/2021 Publicado Ofício nº37477607/2021, do Governo do Estado da Bahia, encaminhando resposta acerca da referido Moção. (D.A., pág. 01)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2021 621 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Douglas Garcia Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)
13/09/2021 789 / 2021 propondo redação final propondo redação final Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/09/2021 Ofício 997 /2021 Ofício ao Moção numero 61/2021   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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