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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 213 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 213 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19.
Data de Publicação 06/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Patricia Bezerra , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/08/2021 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
06/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/04/2021
07/04/2021 Primeiro dia de Pauta
08/04/2021 Segundo dia de Pauta
09/04/2021 Terceiro dia de Pauta
12/04/2021 Quarto dia de Pauta
13/04/2021 Quinto dia de Pauta
14/04/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, com a concordância da Deputada Patrícia Bezerra, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 08)
27/04/2021 Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 213/21. (D.A., pág. 08)
24/05/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/08/2021 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Marta Costa   (visualizar documento
2 27/04/2021 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Marina Helou   (visualizar documento Req Coautoria
Total:1 ocorrência(s)
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