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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 448 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 448 / 2021
Ementa Requer à Sra. Diretora-Presidente da CETESB informações sobre o atendimento da legislação ambiental no processo de aprovação de empreendimento imobiliário em Ilha Comprida.
Data de Publicação 17/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO, ILHA COMPRIDA (MUNICÍPIO), INFORMAÇÃO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/06/2021 - Publicado Ofício Nº 1875/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 06).

Tramitação

Data Descrição
17/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2021
23/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/05/2021.
25/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2021.
03/06/2021 Publicado Ofício Nº 1875/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 06).

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2021 Ofício 457 /2021 Reiteração   (visualizar documento
2 22/04/2021 Ofício 315 /2021 Ofício   (visualizar documento
3 03/06/2021 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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