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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 76 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 76 / 2021
Ementa Aplaude os juízes Dr. Clóvis Santinon e Dr. Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, pelo incentivo à Tropa em acompanhar as sessões de julgamento da Justiça Militar.
Data de Publicação 17/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2021
20/04/2021 Primeiro dia de Pauta
22/04/2021 Segundo dia de Pauta
23/04/2021 Terceiro dia de Pauta
26/04/2021 Quarto dia de Pauta
27/04/2021 Quinto dia de Pauta
28/04/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/04/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/04/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
06/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 701, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/09/2021 Encaminhado ao Senhor Doutor Clovis Santinon, Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Ofício SGP nº 856, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 1.09.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
14/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2021 701 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 856 /2021 Ofício ao Moção numero 76/2021   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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