Moção n° 95, de 2021 ( Moção 95 / 21 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	95 / 2021
Ementa	Apela aos membros da Câmara dos Deputados para que rejeitem integralmente o substitutivo apresentado pelo Deputado Paulo Teixeira ao Projeto de lei nº 399, de 2015, que permite a fabricação da maconha em larga escala, além de sua comercialização e venda na forma de cosméticos e alimentos.
Data de Publicação	29/04/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	COMÉRCIO, MACONHA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
29/04/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/04/2021
30/04/2021	Primeiro dia de Pauta
03/05/2021	Segundo dia de Pauta
04/05/2021	Terceiro dia de Pauta
05/05/2021	Quarto dia de Pauta
06/05/2021	Quinto dia de Pauta
07/05/2021	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/05/2021	Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021	Distribuído ao Deputado José Américo
30/11/2022	Devolvido sem voto
14/12/2022	Distribuído ao Deputado Caio França
14/03/2023	Devolvido sem voto
18/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.061
25/05/2023	Arquivo - Arquivado

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala