Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 269 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 269 / 2021
Ementa Cria o Adicional de Periculosidade para os ocupantes do cargo de Agente de Apoio Socioeducativo da Fundação Casa.
Data de Publicação 01/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Tramitação

Data Descrição
01/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 53 em 01/05/2021
04/05/2021 Primeiro dia de Pauta
05/05/2021 Segundo dia de Pauta
06/05/2021 Terceiro dia de Pauta
07/05/2021 Quarto dia de Pauta
10/05/2021 Quinto dia de Pauta
11/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022 Devolvido sem voto
10/08/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/08/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
17/11/2022 Publicado o Parecer nº 684, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/11/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/03/2023 Devolvido sem voto
11/05/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
19/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 597, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/10/2023 Devolvido sem voto
15/04/2024 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2023 597 / 2023 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
15/08/2022 684 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala