Requerimento de Informação n° 501, de 2021 ( RI 501 / 21 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	501 / 2021
Ementa	Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o estágio da regulamentação da Lei 16.802, de 27 de julho de 2018, que institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Estado.
Data de Publicação	06/05/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 21/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
06/05/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/05/2021
20/05/2021	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação , Ofício SGP nº 370/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
24/05/2021	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2021.
25/06/2021	Publicado Ofício Nº 2607/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05) Encaminhado ao autor.
15/09/2021	Com a ciência do autor arquive-se..
21/09/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.072
21/09/2021	Arquivo - Arquivado

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