Moção n° 100, de 2021 ( Moção 100 / 21 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	100 / 2021
Ementa	Manifesta veemente repúdio à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em face da cantora e pastora Ana Paula Valadão, em razão de afirmações feitas em conformidade com sua consciência e crença, direito inviolável garantido pela Constituição Federal de 1988.
Data de Publicação	11/05/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores	REPÚDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
11/05/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/05/2021
12/05/2021	Primeiro dia de Pauta
13/05/2021	Segundo dia de Pauta
14/05/2021	Terceiro dia de Pauta
17/05/2021	Quarto dia de Pauta
18/05/2021	Quinto dia de Pauta
19/05/2021	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/05/2021	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
18/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.061
25/05/2023	Arquivo - Arquivado

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