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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2021
Ementa Institui a "Semana Estadual de 'eSports'".
Data de Publicação 14/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, JOGO ELETRÔNICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
14/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2021
17/05/2021 Primeiro dia de Pauta
18/05/2021 Segundo dia de Pauta
19/05/2021 Terceiro dia de Pauta
20/05/2021 Quarto dia de Pauta
21/05/2021 Quinto dia de Pauta
24/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
03/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 802, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
29/09/2021 Distribuído ao Deputado Caio França
15/03/2023 Devolvido sem voto
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
18/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto contrário.
21/06/2023 Concedida vista ao Deputado Felipe Franco
05/09/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e ao Deputado Simão Pedro
06/03/2024 Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra
12/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
12/03/2024 Devolvido da vista
30/10/2024 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Coimbra, favorável
01/11/2024 Publicado o Parecer nº 1785, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, oriundo do voto em separado, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., págs. 480 e 481)
01/11/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/08/2025 Distribuído ao Deputado Ricardo França
10/09/2025 Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2024 1785 / 2024 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
03/09/2021 802 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Simão Pedro  
Voto do relator favorável Ricardo França  
Total: 0 ocorrência(s)
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