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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 111 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 111 / 2021
Ementa Aplaude os integrantes da Guarda Civil Municipal - GCM de Itararé, GCM 1º Classe Cristiano Afonso Proença, GCM 2º Classe Samir Pinheiro, GCMF 2º Classe Roseli Ferreira Alexandrino, GCM 2º Classe Luis Celso Almeida, GCM 2º Classe José Pedro Ramos Cleto e GCM 2º Classe Eliana Regina dos Santos Barreiro, que conseguiram a rendição de um homem que fazia outro de refém, em 19 de abril de 2021.
Data de Publicação 18/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/05/2021
19/05/2021 Primeiro dia de Pauta
20/05/2021 Segundo dia de Pauta
21/05/2021 Terceiro dia de Pauta
24/05/2021 Quarto dia de Pauta
25/05/2021 Quinto dia de Pauta
26/05/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/05/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/06/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/06/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 611, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/09/2021 Encaminhado ao Prefeito Municipal de Itararé, Exmo. Sr. Heliton do Valle, Ofício SGP nº 861, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23 de agosto de 2021, da referida Moção.
14/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.017
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2021 611 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2021 Ofício 861 /2021 Ofício ao Moção numero 111/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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