Projeto de Lei n° 305, de 2021 ( PL 305 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	305 / 2021
Ementa	Institui o Programa de Reabilitação da COVID-19.
Data de Publicação	19/05/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira , Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores	COVID-19, REABILITAÇÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/03/2023 - Entrada na Comissão de Saúde

Data	Descrição
19/05/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021
20/05/2021	Primeiro dia de Pauta
21/05/2021	Segundo dia de Pauta
24/05/2021	Terceiro dia de Pauta
25/05/2021	Quarto dia de Pauta
26/05/2021	Quinto dia de Pauta
27/05/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/05/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021	Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
05/08/2021	Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patrícia Bezerra, com a concordância do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
05/08/2021	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 305/2021. (D.A., pág. 11)
29/04/2022	Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
08/03/2023	Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
18/03/2023	Publicado o Parecer nº 232, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
20/03/2023	Entrada na Comissão de Saúde

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
08/03/2023	232 / 2023	favorável	favorável	Frederico d'Avila	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	05/08/2021	Ofício		Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra
Total: 1 ocorrência(s)

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