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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 306 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 306 / 2021
Ementa Estabelece prioridade para grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19.
Data de Publicação 19/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou , Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PRIORIDADE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/06/2022 - Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Tramitação

Data Descrição
19/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021
20/05/2021 Primeiro dia de Pauta
21/05/2021 Segundo dia de Pauta
24/05/2021 Terceiro dia de Pauta
25/05/2021 Quarto dia de Pauta
26/05/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima, com a concordância da Deputada Marina Helou, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
26/05/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 306/2021. (D.A., pág. 09)
26/05/2021 Quinto dia de Pauta
27/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
24/06/2021 Publicado Ofício nº 354/2021. da Câmara Municipal de Votuporanga, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
29/06/2021 Publicado Ofício Nº 92/2021, da Câmara Municipal de Tietê, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04)
04/08/2021 Publicado Ofício Nº 286/2021, da Câmara Municipal de Votorantim, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02)
21/06/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/06/2021 Ofício Moção 09/21, da Câmara Municipal de Tietê.   (visualizar documento
2 24/06/2021 Ofício Of. 354/21, encaminhando a Moção 11/21, da Câmara Municipal de Votuporanga.   (visualizar documento
3 26/05/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Delegado Bruno Lima   (visualizar documento RCoaut
Total: 3 ocorrência(s)
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