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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2021
Ementa Institui o "Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários".
Data de Publicação 20/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, EDUCAÇÃO, EMPRESA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
20/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/05/2021
21/05/2021 Primeiro dia de Pauta
24/05/2021 Segundo dia de Pauta
25/05/2021 Terceiro dia de Pauta
26/05/2021 Quarto dia de Pauta
27/05/2021 Quinto dia de Pauta
31/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
01/04/2022 Publicado o Parecer nº 95, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8)
04/04/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
10/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
24/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 408, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04)
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2022 408 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
04/11/2021 95 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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