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Projeto de lei nº 328 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
328 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.701 / 2023
Ementa
Denomina "Antônio Marangão" o subtrecho da Rodovia SP-349 compreendido entre os km 0 e 11,121, em Garça e Gália.
Data de Publicação
27/05/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GÁLIA (MUNICÍPIO), GARÇA (MUNICÍPIO), ROD. SP 349, TRECHO RODOVIÁRIO
Etapa Atual
Autuação
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/05/2021
28/05/2021
Primeiro dia de Pauta
31/05/2021
Segundo dia de Pauta
01/06/2021
Terceiro dia de Pauta
02/06/2021
Quarto dia de Pauta
07/06/2021
Quinto dia de Pauta
08/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/06/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
15/09/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/10/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
25/10/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/11/2021
Publicado o Parecer n°1098/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei n°328/2021
, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág.567)
04/11/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2021
Distribuído a Deputada
Carla Morando
10/03/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Carla Morando
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente.
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022
Publicado o Parecer nº447, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
01/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
15/03/2023
Devolvido sem voto
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
27/04/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
24/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, propondo redação final
31/05/2023
Publicado o Parecer nº 363, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.16)
31/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2023
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.474, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022.
06/06/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.474 (D.A., pág. 17)
28/06/2023
Publicada a Lei nº 17.701, de 27 de junho de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
12/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/10/2021
1098 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2023
363 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2022
447 / 2022
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente
Carla Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
13/10/2021
Anexos
Documento de informação DER
Ricardo Madalena
2
07/06/2023
Autógrafo
33474
Autógrafo ao Projeto de lei numero 328/2021
André do Prado
3
28/06/2023
Lei
17701 /2023
Denomina trecho de rodovia
Governador
4
08/06/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
Total: 4 ocorrência(s)
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