Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 134 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 134 / 2021
Ementa Manifesta repúdio à omissão do Poder Público no que concerne à formulação e implantação de políticas voltadas à efetivação do exercício da cidadania das pessoas LGBTI+ e aplaude as iniciativas que visam mudar esse estado de coisas, como a do Mandato Coletivo Ativoz, consubstanciada na protocolização, perante a Câmara Municipal de Osasco, do Projeto de lei nº 9, de 2021.
Data de Publicação 28/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/06/2021 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
28/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 28/05/2021
31/05/2021 Primeiro dia de Pauta
01/06/2021 Segundo dia de Pauta
02/06/2021 Terceiro dia de Pauta
07/06/2021 Quarto dia de Pauta
08/06/2021 Quinto dia de Pauta
09/06/2021 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/06/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Voltar