Projeto de Lei Complementar n° 16, de 2021 ( PLC 16 / 21 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	16 / 2021
Ementa	Cria a Aglomeração Urbana de Barretos.
Data de Publicação	29/05/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores	AGLOMERAÇÃO URBANA, BARRETOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
29/05/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/05/2021
01/06/2021	Primeiro dia de Pauta
02/06/2021	Segundo dia de Pauta
03/06/2021	Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Sebastião Santos. (D.A., pág. 08)
07/06/2021	Terceiro dia de Pauta
08/06/2021	Quarto dia de Pauta
09/06/2021	Quinto dia de Pauta
10/06/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/06/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021	Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando remessa de ofício à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para manifestação
30/09/2021	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP nº 963/2021, por meio do qual solicita a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional sobre o referido Projeto de Lei Complementar, nos termos dos artigos 4º e 6º da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
05/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.007
19/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		solicitando remessa de ofício à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para manifestação	Paulo Fiorilo
1	29/09/2021	Anexos	/2021	Íntegra do Projeto de Lei Complementar	Sebastião Santos
2	03/06/2021	Emenda de Pauta	1 /2021	Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei complementar em epígrafe, incluindo os municípios de Altair, Embaúba, Pirangi, Viradouro e Vista Alegre do Alto.	Sebastião Santos
3	30/09/2021	Ofício	963 /2021
Total: 3 ocorrência(s)

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