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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 139 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 139 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de garantir a saúde dos povos indígenas e determinar aos Ministérios da Justiça e da Saúde a efetivação do pleno acesso ao saneamento básico, à água potável e aos serviços de saúde, com o aumento dos recursos humanos e econômicos necessários ao atendimento de todos os povos indígenas de nosso país.
Data de Publicação 01/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, INDÍGENA, ÍNDIOS, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/06/2021
02/06/2021 Primeiro dia de Pauta
07/06/2021 Segundo dia de Pauta
08/06/2021 Terceiro dia de Pauta
09/06/2021 Quarto dia de Pauta
10/06/2021 Quinto dia de Pauta
11/06/2021 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/06/2021 Entrada na Comissão de Saúde
15/06/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
09/03/2022 Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente
30/03/2022 Desfiliação partidária - perda da vaga na Comissão de Saúde-Dep. Alex de Madureira
06/04/2022 Redistribuído ao Deputado Caio França
14/03/2023 Devolvido sem voto
18/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.061
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Alex Madureira  
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