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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 2769 /2021

Referências

Documento Indicação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 2769 / 2021
Ementa Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de incluir lideranças tradicionais de matriz africana e indígenas ameaçadas no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA).
Data de Publicação 08/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica da Mandata Ativista
Apoiador(es)
Indexadores AFRODESCENDENTE, ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, ETNIAS INDIGENAS BRASILEIRAS, INDÍGENAS, ÍNDIOS, NEGROS, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2021 - Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 08)

Tramitação

Data Descrição
08/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia
11/06/2021 Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
28/09/2021 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 08)
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