Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2021
Ementa Cria o selo "Empresa Amiga da Mulher".
Data de Publicação 08/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER, EMPRESA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/09/2025 - Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
08/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 08/06/2021
09/06/2021 Primeiro dia de Pauta
10/06/2021 Segundo dia de Pauta
11/06/2021 Terceiro dia de Pauta
14/06/2021 Quarto dia de Pauta
15/06/2021 Quinto dia de Pauta
16/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
26/08/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 805, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
29/09/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
08/05/2023 Devolvido sem voto
08/05/2023 Distribuído a Deputada Ana Perugini
18/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
20/06/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
28/06/2023 Publicado o Parecer nº 640, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao projeto. (D.A., págs. 22 e 23)
25/08/2025 Distribuído a Deputada Solange Freitas
08/09/2025 Anexado o Projeto de lei 900/2025.
09/09/2025 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 900, de 2025, ao Projeto de Lei nº 358, de 2021, nos termos do Artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., págs. 28 e 29)
09/09/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico
09/09/2025 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2023 640 / 2023 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
26/08/2021 805 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp