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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 657 /2021

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 657 / 2021
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as prestações de contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel acerca do uso dos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde pelo Fundo Estadual de Saúde, por meio da emenda parlamentar 2019.277.003-8.
Data de Publicação 12/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SECRETÁRIO DA SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, PRESTAÇÕES DE CONTAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR 2019.277.003-8, PUBLICADA NO D.O. DE 29/04/2020., TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/10/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/06/2021
23/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/07/2021.
29/07/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
10/09/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021.
17/09/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/11/2021.
16/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/11/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/12/2021.
28/01/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/03/2022.
04/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/03/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/04/2022.
09/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/04/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/05/2022.
25/04/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/05/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
24/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
26/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/07/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/08/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2022.
23/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/08/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
31/08/2022 Publicado Ofício Nº 6431/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
05/10/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
11/10/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.097
11/10/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2022 Ofício 600 /2022 Reiteração  
2 01/07/2022 Ofício 470 /2022 Reiteração  
3 24/05/2022 Ofício 296 /2022 Reiteração  
4 20/04/2022 Ofício 212 /2022 Reiteração  
5 08/03/2022 Ofício 100 /2022 Reiteração  
6 01/02/2022 Ofício 21 /2022 Reiteração  
7 20/12/2021 Ofício 1389 /2021 Reiteração  
8 18/11/2021 Ofício 1241 /2021 Reiteração  
9 14/10/2021 Ofício 1040 /2021 Reiteração  
10 09/09/2021 Ofício 817 /2021 Reiteração  
Total: 13 ocorrência(s)
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