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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 378 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 378 / 2021
Ementa Denomina "Johannes Henricus Scholten" o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 244 e 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Data de Publicação 16/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/08/2022 - Recebido do relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
16/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2021
17/06/2021 Primeiro dia de Pauta
18/06/2021 Segundo dia de Pauta
21/06/2021 Terceiro dia de Pauta
22/06/2021 Quarto dia de Pauta
23/06/2021 Quinto dia de Pauta
24/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
06/08/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/08/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
24/08/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1099/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°378/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2021 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
14/03/2022 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
04/08/2022 Recebido do relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2021 1099 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Favorável, conclusivamente. Jorge Wilson Xerife do Consumidor   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal   (visualizar documento
1 24/06/2021 Ofício Informação Técnica   (visualizar documento Informação Técnica
2 11/08/2201 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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