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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 162 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 162 / 2021
Ementa Aplaude o Soldado PM Bruno de Almeida Esmael (RE 151216) por ter atendido, durante sua folga, a um episódio de engasgo, realizando manobras técnicas para desobstrução das vias respiratórias da recém-nascida Jhulia Pereira Mendonça, atitude que resultou por salvar-lhe a vida.
Data de Publicação 17/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/06/2021
18/06/2021 Primeiro dia de Pauta
21/06/2021 Segundo dia de Pauta
22/06/2021 Terceiro dia de Pauta
23/06/2021 Quarto dia de Pauta
24/06/2021 Quinto dia de Pauta
25/06/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/06/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2021 Distribuído ao Deputado Maurici
16/08/2021 Recebido com voto do relator Maurici favorável conclusivamente, na forma do seu substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 711, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original.
02/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
22/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
01/10/2021 Publicado o Parecer nº 877, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
01/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Fernando Alencar Medeiros Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 1030, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
19/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018
19/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2021 711 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável conclusivamente, na forma do seu substitutivo Maurici Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
22/09/2021 877 / 2021 propondo redação final propondo redação final Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/2021 Ofício 1030 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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