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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 163 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 163 / 2021
Ementa Manifesta veemente repúdio às gestoras e responsáveis da Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas, pelo ato de preconceito e intimidação contra um estudante de 11 anos que sugeriu um trabalho escolar com o tema LGBTQIA+, no último dia 11 de junho.
Data de Publicação 17/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/06/2021
18/06/2021 Primeiro dia de Pauta
21/06/2021 Segundo dia de Pauta
22/06/2021 Terceiro dia de Pauta
23/06/2021 Quarto dia de Pauta
24/06/2021 Quinto dia de Pauta
25/06/2021 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/06/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
27/09/2021 Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1317, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
09/12/2021 Em fase de elaboração de ofício.
20/12/2021 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor DÁRIO SAADI, Prefeito de Campinas, Ofício SGP nº 1339 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor WANDERLEI ALMEIDA, Vice-Prefeito de Campinas, Ofício SGP nº 1340 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ TADEU JORGE, Secretário de Educação de Campinas, Ofício SGP nº 1341 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção.
26/01/2022 Arquive-se.
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2021 1317 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Professora Bebel Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2021 Ofício 1341 /2021 Ofício ao Moção numero 163/2021  
2 16/12/2021 Ofício 1340 /2021 Ofício ao Moção numero 163/2021  
3 16/12/2021 Ofício 1339 /2021 Ofício ao Moção numero 163/2021  
Total: 3 ocorrência(s)
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