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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 392 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 392 / 2021
Ementa Institui o Programa Escolhi Esperar, com a finalidade de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce.
Data de Publicação 18/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, GRAVIDEZ PRECOCE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/04/2022 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 392/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 8

Tramitação

Data Descrição
18/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/06/2021
21/06/2021 Primeiro dia de Pauta
22/06/2021 Segundo dia de Pauta
23/06/2021 Terceiro dia de Pauta
24/06/2021 Quarto dia de Pauta
25/06/2021 Quinto dia de Pauta
26/06/2021 Publicadas as Emendas de nºs 01 a 07, de autoria da Deputada Marina Helou e de nº 08, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., págs. 08 e 09)
28/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/04/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 392/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 8

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 392/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 8 Marta Costa   (visualizar documento
1 26/06/2021 Emenda de Pauta 8 /2021 Dê-se ao artigo 1º e artigo 2 º do Projeto de Lei nº 392, de 2021, a seguinte redação Erica Malunguinho   (visualizar documento emenda
2 26/06/2021 Emenda de Pauta 7 /2021 Altere-se a redação do artigo 2º e inclua-se o inciso VI ao artigo 3º Marina Helou   (visualizar documento emenda
3 26/06/2021 Emenda de Pauta 6 /2021 Altere-se a redação do inciso I do artigo 3º Marina Helou   (visualizar documento
4 26/06/2021 Emenda de Pauta 5 /2021 Altere-se a redação do inciso V e inclua-se o inciso VI ao artigo 3º Marina Helou   (visualizar documento emenda
5 26/06/2021 Emenda de Pauta 4 /2021 Altere-se a redação do artigo 4º Marina Helou   (visualizar documento emenda
6 26/06/2021 Emenda de Pauta 3 /2021 Altere-se a redação do inciso V do artigo 3º Marina Helou   (visualizar documento emenda
7 26/06/2021 Emenda de Pauta 2 /2021 Altere-se a redação do inciso I do artigo 3º Marina Helou   (visualizar documento emenda
8 26/06/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Altere-se a redação da ementa e dos artigos 1º e 2º Marina Helou   (visualizar documento emenda
Total: 8 ocorrência(s)
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