Projeto de Lei n° 392, de 2021 ( PL 392 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	392 / 2021
Ementa	Institui o Programa Escolhi Esperar, com a finalidade de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce.
Data de Publicação	18/06/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, GRAVIDEZ PRECOCE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
18/06/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/06/2021
21/06/2021	Primeiro dia de Pauta
22/06/2021	Segundo dia de Pauta
23/06/2021	Terceiro dia de Pauta
24/06/2021	Quarto dia de Pauta
25/06/2021	Quinto dia de Pauta
26/06/2021	Publicadas as Emendas de nºs 01 a 07, de autoria da Deputada Marina Helou e de nº 08, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., págs. 08 e 09)
28/06/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021	Distribuído a Deputada Marta Costa
08/04/2022	Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 392/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 8
14/03/2023	Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
21/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.120
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável ao PL 392/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 8	Marta Costa
1	26/06/2021	Emenda de Pauta	8 /2021	Dê-se ao artigo 1º e artigo 2 º do Projeto de Lei nº 392, de 2021, a seguinte redação	Erica Malunguinho
2	26/06/2021	Emenda de Pauta	7 /2021	Altere-se a redação do artigo 2º e inclua-se o inciso VI ao artigo 3º	Marina Helou
3	26/06/2021	Emenda de Pauta	6 /2021	Altere-se a redação do inciso I do artigo 3º	Marina Helou
4	26/06/2021	Emenda de Pauta	5 /2021	Altere-se a redação do inciso V e inclua-se o inciso VI ao artigo 3º	Marina Helou
5	26/06/2021	Emenda de Pauta	4 /2021	Altere-se a redação do artigo 4º	Marina Helou
6	26/06/2021	Emenda de Pauta	3 /2021	Altere-se a redação do inciso V do artigo 3º	Marina Helou
7	26/06/2021	Emenda de Pauta	2 /2021	Altere-se a redação do inciso I do artigo 3º	Marina Helou
8	26/06/2021	Emenda de Pauta	1 /2021	Altere-se a redação da ementa e dos artigos 1º e 2º	Marina Helou
Total: 8 ocorrência(s)

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