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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 401 / 2021
Ementa Institui o Programa "Dona de Mim" de Prevenção à Gravidez Precoce.
Data de Publicação 22/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO SEXUAL, GRAVIDEZ PRECOCE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/08/2021 - Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio

Tramitação

Data Descrição
22/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/06/2021
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta
24/06/2021 Segundo dia de Pauta
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta
28/06/2021 Quarto dia de Pauta
29/06/2021 Quinto dia de Pauta
30/06/2021 Publicado Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Douglas Garcia. (DA. pág. 10)
30/06/2021 Publicadas Emendas de nº 1, de autoria da Deputada Marina Helou, e de nºs 2 a 7, de autoria da Deputada Letícia Aguiar. (DA. pág. 10)
30/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2021 Emenda de Pauta 7 /2021 Suprime o inciso VII do artigo 2º. Leticia Aguiar   (visualizar documento
2 30/06/2021 Emenda de Pauta 6 /2021 Altera a redação do inciso VI do artigo 2º. Leticia Aguiar   (visualizar documento
3 30/06/2021 Emenda de Pauta 5 /2021 Altera a redação do inciso V do artigo 2º. Leticia Aguiar   (visualizar documento
4 30/06/2021 Emenda de Pauta 4 /2021 Suprime o inciso III do artigo 2º. Leticia Aguiar   (visualizar documento
5 30/06/2021 Emenda de Pauta 3 /2021 Altera a redação do inciso II do artigo 2º. Leticia Aguiar   (visualizar documento
6 30/06/2021 Emenda de Pauta 2 /2021 Altera-se a redação do artigo 1º do projeto de lei 401/2021. Leticia Aguiar   (visualizar documento
7 30/06/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Inclua-se o inciso VII ao artigo 2º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação, reorganizando-se os demais Marina Helou   (visualizar documento emenda
8 30/06/2021 Substitutivo 1 /2021 Dê-se ao Projeto de Lei nº 401, de 2021, a seguinte redação Douglas Garcia   (visualizar documento Subst
Total:8 ocorrência(s)
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