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Projeto
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Projeto de lei nº 404 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
404 / 2021
Ementa
Institui a Campanha "Março Borgonha".
Data de Publicação
23/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores
CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, MIELOMA MÚLTIPLO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/06/2021
24/06/2021
Primeiro dia de Pauta
25/06/2021
Segundo dia de Pauta
28/06/2021
Terceiro dia de Pauta
29/06/2021
Quarto dia de Pauta
30/06/2021
Quinto dia de Pauta
03/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
04/10/2021
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Frederico d'Avila
, favorável
04/11/2021
Publicado o Parecer n°1101/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei n°404/2021
, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021
Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
22/03/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edmir Chedid
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
12/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 768, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
25/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 47, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Comissão de Saúde
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/10/2021
1101 / 2021
favorável
favorável
Frederico d'Avila
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2023
47 / 2024
favorável
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/03/2022
768 / 2022
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Saúde
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