Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 168 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 168 / 2021
Ementa Manifesta repúdio à decisão da Justiça Militar do Estado de São Paulo, que absolveu policial militar de crime de estupro praticado dentro de viatura contra jovem de 19 anos, em Praia Grande, em 2019.
Data de Publicação 24/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 24/06/2021
25/06/2021 Primeiro dia de Pauta
28/06/2021 Segundo dia de Pauta
29/06/2021 Terceiro dia de Pauta
30/06/2021 Quarto dia de Pauta
02/08/2021 Quinto dia de Pauta
03/08/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/08/2021 Distribuído ao Deputado Maurici
31/08/2021 Recebido do relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
15/09/2021 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e designado o Deputado Douglas Garcia para redigir o voto vencedor, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/10/2021 Ciência do vencedor, contrário
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1035, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 66)
26/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2021 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág.570)
22/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020
22/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2021 1035 / 2021 contrário contrário Douglas Garcia Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Maurici  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp