Moção n° 171, de 2021 ( Moção 171 / 21 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	171 / 2021
Ementa	Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a célere apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 490, de 2007, de autoria do Deputado Homero Pereira, que altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Data de Publicação	26/06/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores	INDÍGENA, ÍNDIOS, MARCO TERRITORIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
26/06/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 26/06/2021
29/06/2021	Primeiro dia de Pauta
30/06/2021	Segundo dia de Pauta
02/08/2021	Terceiro dia de Pauta
03/08/2021	Quarto dia de Pauta
04/08/2021	Quinto dia de Pauta
05/08/2021	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/08/2021	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/10/2021	Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
06/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.055
19/05/2023	Arquivo - Arquivado

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